Educação escolar em casa no Congresso Nacional.

Como todos sabem, se não estão sabendo, agora é a hora de saber rsss... sou defensora e partidária do homeschooling (educação em casa), ato que visa educar as crianças no ambiente familiar e não enviá-las às escolas, como a maioria das pessoas faz, sem ao menos se questionar o por quê, os reais motivos de fazê-lo ou se existem alternativas para tais, é tão comum, é tão enraizado atualmente enviar o pequerrucho pro colégio que por alguém não o faria verdade? Não é bem assim... o buraco aqui é mais embaixo...infelizmente no Brasil não enviar os filhos para uma instituição de ensino é crime praticamente, e aiii daqueles pais que tentarem ensinar seus filhos dentro de casa. Abaixo encontrei um documento que apresenta o projeto de lei de dois deputados que querem regulamantar o homeschooling no Brasil. Meus comentários no decorrer do texto, estão em vermelho e negrito - boa leitura !
Dep. Henrique Afonso e Dep. Miguel Martini introduzem projeto de lei para garantir Julio Severo

No dia 5 de junho de 2008 o Dep. Henrique Afonso apresentou no Plenário do Congresso Nacional o PL-3518/2008, um dos projetos mais ousados no Parlamento do Brasil. Ousado não porque traga a existência algo que nunca existiu, mas porque, em meio ao mar de estatismo voraz, tenta devolver às famílias mais poder de decisão sobre uma das áreas mais importantes da vida: a educação dos filhos. (Falou curto mas falou bonito, rs. Exatamente, já que temos obrigação e prazer claro, de zelar pela saúde, pela boa alimentação, pela formação de uma criança em todos os aspectos, por que não podemos decidir que tipo, como e onde queremos educar nossos filhos? Haveria realmente lugar mais adequado do que o lar? Segundo reportagem de um famoso jornal no Brasil, o contexto familiar é responsável por 70% do desempenho escolar de um estudante - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081030/not_imp269285,0.php), sendo assim, a escola nem é tão importante na sua influência sobre o aprendizado da criança, se não houver participação dos pais e bom exemplo em casa, meu caro... teremos 30% só da escola valendo nessa competição se assim se pode dizer... )

Se o assunto é defender a vida e a família, o Dep. Afonso não tem medo de encarar os desafios. E ele sabe o que é ser perseguido por causa desses valores. (ô se deve saber, eu já sei o que é sofrer, ser perseguida, condenada, apontada ao defender valores que julgo serem essenciais na vida de um ser humano e olha que tenho uma tropinha boa junto comigo, imagina em um país do tamanho que o Brasil é, onde cada gato pingado que tenta desesperadamente dar uma educação mais ética e de melhor qualidade para seus filhos em casa, é taxado de louco, é ameaçado, multado e corre risco de perder os pimpolhos...imagino mesmo que quando uma personagem pública do governo tenta defender os interesses de cidadãos como nós, seja perseguido, com lanças e chamas...)

Mesmo vindo de uma base de vida política radicalmente comprometida com a ideologia comunista e socialista, hoje Afonso procura se orientar pela justiça de Deus, que está acima das ideologias humanas.(E existe melhor maneira de guiar nossa vida, que não seja pela justiça divina? Que não seja pelas orientações daqu'Ele que nos criou? Depois muita gente solta a pérola: -Ah se tivesse manual pra vida? ; tem sim meu caro, tem sim, o manual vem de Deus, nas obras de Deus, pois se Ele nos criou, óbvio que não ia nos mandar nessa sem o manualzinho né? ) Ele tem sido autor de iniciativas pró-vida notáveis, inclusive um projeto de lei para proteger crianças índias ameaçadas de morte por costumes tribais de bruxaria e pela apatia governamental.

Por causa dessas posições éticas, ele está sob ameaça de ser expulso do PT (bom, essa nem eu ligaria, afinal depois de ser uma adolescente meio petista, me decepcionaram mesmo, fala sério, depois desse "trauma", só mesmo a Heloisa Helena pra salvar esse país rss )

Na questão da educação em casa, ele e o Dep. Miguel Martini viram que as leis atuais não dão verdadeira liberdade às famílias educadoras, deixando-as vulneráveis a desnecessárias hostilidades de órgãos estatais. Os dois deputados têm um currículo parlamentar exemplar de defesa da vida e família. Assim, é natural sua união para defender a educação escolar em casa. (Graças a Deus, alguém pra defender a causa... afinal a única coisa que a sociedade preza na educação das nossas crianças é monopolizar o sistema educativo, seja ele público, assim enfiam o que querem na cabeça dos pequenos; ou privada que é um sistema educativo melhor (o qual usufrui por 15 anos), porém não acredito que seja superior ao ensino doméstico).

A família existe muito antes do Estado, e durante milênios sempre cumpriu suas funções essenciais de continuidade e educação das próximas gerações. Depois, o Estado surgiu para ajudar e complementar as responsabilidades da família. Hoje, o Estado com sua força colossal e autoritária procura não mais complementar, mas substituir totalmente a famílias em suas funções.

Embora não tenha ainda o poder de dominar a área da procriação para controlar a continuidade das gerações seguintes, o Estado já usurpou a educação, impondo sobre as famílias um mero papel de complementadoras dos objetivos estatais na doutrinação das crianças.

Essa inversão de papéis, onde o Estado complementador se tornou o Estado proprietário, ocorreu sem que muitas famílias percebessem. (Tenha-se claro, que muito desse poder estatal hoje é culpa do feminismo que adentrou a cabeça das mulheres, pois cismaram de ter que deixar seus rebentos com alguem ou algum lugar, para poder sair trabalhar fora de casa, deram a possibilidade do estado tomar posse de seus filhos...que me desculpem, mas educação é dada em casa, como foi dito aqui, por anos educação em casa, foi digna inclusive de famílias ricas, prova de que não é um sistema falho e por favor não me venham com essas frases: "-Mas a criança vai ser anti-social" ; gente, me ajuda aí, as mães deixam seus filhos xuxados na tv e na net e não se preocupam se serão crianças anti-sociais, socialização não se dá só na escola pública ou privada, infelizmente esses dados não são passados para a população brasileira, mas existem milharessss de crianças lá fora, que foram e são criadas assim e são pessoas perfeitamente normais, não são seres que não se comunicam com outras crianças e são criadas em redomas de vidro (coisa mais estranha pensar isso aliás), hoje existem pessoas adultas de sucesso, pessoas adultas normais, pessoas adultas que casaram e já tem seus filhos e repetem o método, crianças e adolescentes que praticam esportes com outras crianças, tem aulas de artes, teatros, ou o que quer se interessem fazer ou o que seus pais desejem, ou melhor uma combinação das duas coisas...mas tudo bem, perdôo os que questionam, pois não é uma realidade dos países da América do Sul, disporem dessa modalidade de ensino).

Em países como os Estados Unidos, Austrália e muitos outros, onde os pais acordaram em tempo, as famílias conseguiram garantir, mediante legislação apropriada, a proteção de seus direitos. Com tal liberdade, muitas das famílias podem optar pela educação escolar em casa, também conhecida como homeschooling. Até mesmo em Portugal os pais têm a liberdade de educar os filhos em casa.

No Brasil, as constituições do passado, de acordo com o Dr. Rodrigo Pedroso, reconheciam que os pais têm o direito de escolher educar seus filhos em casa. (Cara nem essa eu sabia, mas é isso aí, vivendo e aprendendo!) .Contudo, a Constituição de 1988, elaborada por muitos esquerdistas totalitários, instituiu um controle estatal maior sobre a educação, eliminando o reconhecimento da educação escolar em casa e efetivamente removendo as famílias do centro da educação das crianças.

Quando as famílias despertaram, já era tarde demais. Depois desse erro, onde se permitiu que ativistas de esquerda literalmente impusessem o papel do Estado como proprietário exclusivo da educação escolar, restou às famílias apenas o papel secundário (não é ridículo? Porque aqueles que geraram a criatura tem direito secundário sobre a vida educacional de uma criança? )de auxiliar o Estado em sua metas educacionais. Mesmo assim, algumas famílias, apesar das ameaças legais, continuaram educando seus filhos em casa.

Na intenção de proteger essas famílias, houve tentativas na década de 1990 de abrir novamente espaço legal para a educação em casa através de projetos de lei na Câmara dos Deputados, porém especialistas técnicos do próprio Congresso Nacional deram parecer que tais projetos são desnecessários pelo fato de que, no entendimento deles, a Constituição já garante aos pais a opção de educação dos filhos em casa. (Só se for lá em Brasília, pq aqui em Minas, tem até pai sendo ameaçado de perder a tutela dos filhos e pagando multas de mais de R$1000, mesmo provando que os filhos tem inclusive melhor nível de aprendizado do que crianças regularmente matriculadas em instituições de ensino públicas ou privadas)

O documento "Homeschooling no Brasil", publicado pela Câmara dos Deputados em janeiro de 2001, diz:

Segundo o Relator, Deputado Carlos Lupi, não existe qualquer impedimento constitucional ao ensino em casa. Afinal, sob as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional e da autorização e avaliação de qualidade pelo poder público, o ensino é livre à iniciativa privada (além de ser dever do poder público), não havendo por que torná-lo monopólio do sistema escolar. Demais, argumenta o Relator em seu parecer (cópia anexa) que, consoante o art. 64 da Lei nº 5.692/71, à época vigente, os conselhos estaduais de educação podiam "autorizar experiências pedagógicas, com regimes diversos dos prescritos na presente lei, assegurando a validade dos estudos realizados" e que a nova LDB em tramitação (PL nº 1258-C/88) admitia expressamente a "matrícula em qualquer série do ensino fundamental e médio independentemente de escolarização anterior". Assim, o voto foi pela rejeição por ser desnecessária uma nova lei.

A opinião oficial desse documento da Câmara dos Deputados foi que a Constituição já assegura aos pais o direito de escolher a educação escolar em casa (então só falta enviar esse documento e explicar tim tim por tim tim para os juízes que perseguem, ameaçam e punem os pais que aqui no Brasil tentam educar em casa seus filhos). Na prática, porém, a Constituição e principalmente o ECA são utilizados para perseguir famílias evangélicas (que fique claro que obviamente não só famílias evangélicas (que na verdade são famílias protestantes, mas aqui no Brasil é mal designado, sendo chamados de evangélicos, crentes, etc), que optam por esse tipo de educação domicialiar, pessoas inclusive que não são cristãs, também escolhem o homeschooling como melhor método para seus filhos) que escolheram assumir completamente a educação de seus filhos.

Portanto, a fim de solucionar esse conflito e assegurar que essas famílias sejam protegidas de abusos da implacável máquina estatal ao assumirem seus direitos naturais, o Dep. Henrique Afonso (evangélico) e o Dep. Miguel Martini (católico) se uniram e introduziram na Câmara dos Deputados o PL-3518/2008. Esse projeto de lei é necessário a fim de garantir a integridade dessas famílias, livrando-as de agressões de instituições estatais.

Evangélicos e católicos estão assim unidos, por meio desse projeto, na defesa do direito da família de exercer suas funções e responsabilidades sem perseguição estatal.

Enquanto alguns deputados ocupam seu tempo e nosso dinheiro criando projetos a favor da sodomia ou do aborto, Afonso e Martini mostraram interesse real no bem-estar da família. (Finalmente né? Porque só tem projeto de lei ridículo e para vagos, quando tentam criar algo em benefício da família, as pessoas caem matando )

E esse interesse é muito oportuno, tão oportuno quanto o discurso de 26 de janeiro de 2004 feito no Plenário do Congresso Nacional, onde o então Dep. Elimar Damasceno declarou:

Infelizmente, no Brasil ensinar os filhos em casa, em substituição à freqüência escolar, é atividade contrária à lei, pois o Ministério da Educação não reconhece tal prática. Contudo, o Estado não pode ficar acima da família. Os pais devem decidir qual o modelo de ensino que desejam para seus filhos. É chegada a hora de o Parlamento brasileiro discutir sobre a escola em casa, e dar a oportunidade de os pais escolherem que tipo de educação desejam para seus filhos. (Uhuuu, apoiadooo, apoiadooo !!! )

Com o PL-3518/2008, Dep. Henrique Afonso e Dep. Miguel Martini conseguiram trazer a discussão para o Congresso Nacional. Agora, católicos e evangélicos precisam se unir para que a educação escolar em casa seja legalmente reconhecida e protegida no Brasil.

Para conhecer o projeto na íntegra, siga este link: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=572820

Para enviar uma mensagem de apoio, congratulação e elogio aos autores do projeto de educação em casa, escreva para:

Dep. Henrique Afonso dep.henriqueafonso@camara.gov.br

Dep. Miguel Martini dep.miguelmartini@camara.gov.br
Poxa, resolvi postar isso aqui, porque realmente anima saber umas coisas dessas e para aquelas pessoas que ficavam receosas de optar por esse tipo de ensino, poderem se agrupar, para dar força a esse movimento que com certeza só visa melhorar o ensino dos filhos nossos!